Ao acessar ao site Acervo Pedagógico, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.
Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.
Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Acervo Pedagógico , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial.
Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Acervo Pedagógico a qualquer momento.
Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
Em nenhum caso o Acervo Pedagógico ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Acervo Pedagógico, mesmo que Acervo Pedagógico ou um representante autorizado da Acervo Pedagógico tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
Os materiais exibidos no site da Acervo Pedagógico podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Acervo Pedagógico não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Acervo Pedagógico pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Acervo Pedagógico não se compromete a atualizar os materiais.
O Acervo Pedagógico não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Acervo Pedagógico do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
O Acervo Pedagógico pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Acervo Pedagógico e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.